Depois de uma safra recorde, vêm as notícias de dependência de São Pedro para enfrentar estiagens e chuvas irregulares e janela apertada para o milho segunda safra. Incertezas que poderiam ser acalmadas com a certeza de um seguro rural na hora certa.

Se governo, entidades, especialistas e produtores entenderem a verdadeira função do seguro rural, teremos um divisor de águas no Brasil e não uma briga que dura 365 dias por ano envolvendo parlamentares, ministérios e intermináveis reuniões que tiram de foco o verdadeiro entrave de todo processo que é a garantia de recursos anuais para a subvenção.

Com os ajustes econômicos dos últimos anos, o anúncio do valor do subsídio se torna uma ilusão, apenas uma meta a ser alcançada depois que produtores pressionam, lideranças imploram e parlamentares investem tempo e articulações fazendo uma peregrinação nos ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar realocar recursos para o Ministério da Agricultura. O Mapa, por sua vez, não consegue priorizar o dinheiro destinado ao seguro rural que é o primeiro a ser contingenciado nos cortes de orçamento.

São dois desafios. Primeiro, determinar um número que hoje se fala em R$ 1,2 bilhões, conforme a própria CNA vem defendendo. O segundo desafio é deixar este recurso livre de qualquer desvio de destino e acelerar o processo de distribuição para os produtores rurais planejarem e escolherem o melhor seguro de acordo com a realidade de cada um.

O setor privado, as seguradoras, já vêm cumprindo o papel de oferecer produtos dos mais variados e que cada vez mais atendem o interesse dos produtores rurais que são os clientes e que são os donos do recurso que vem do governo. Se cada um entender o seu papel neste processo, não teremos mais intermináveis desgastes e poderão se concentrar em avanços. Para ilustrar melhor o que estamos falando, vamos analisar 2017 como exemplo.

O governo ajuda o produtor com a subvenção e são as seguradoras que pagam as indenizações

A saga de 2017 começou com a promessa de R$ 400 milhões que sofreu o primeiro tropeço no contingenciamento dos gastos do Mapa, e a subvenção é sempre a primeira da lista de cortes. Chegaram a falar em tirar 90% do valor. Assim iniciou aquela movimentação nos bastidores, produtores pressionam, entidades e lideranças tentam falar mais alto e, na ponta, os deputados que apoiam os produtores rurais saíram na pressão, assim fica evidente a importância da política nas decisões.

Os parlamentares foram em busca de recursos, principalmente, no Ministério do Planejamento para repassar ao Ministério da Agricultura. Entre idas e vindas, os recursos entram no Mapa e nem tudo vai para o seguro, no balanço final foram distribuídos R$ 371.399,081,78 cobrindo quase 5 mil hectares – valor menor do que o anunciado – e muitos não entendem a importância destes valores.

Faltou perto de R$ 30 milhões, parece pouco perto do montante, mas quem diz isso não conhece a realidade principalmente das pequenas propriedades que ficaram de fora na reta final. Mudar a mentalidade e, de fato, cumprir as promessas com os orçamentos definidos para consolidar o seguro rural é um desafio para o Brasil que precisa dar o devido tratamento ao setor que é um dos pilares da economia.

O valor destinado ao programa de subvenção ajuda os produtores na contratação da apólice de seguro, como se o governo pagasse uma prestação do seguro, mas na hora que acontece o sinistro, a perda na lavoura, o produtor aciona a seguradora que irá pagar a indenização.

Se os recursos anunciados fossem disponibilizados na totalidade, o produtor Ivan Fukuda estaria com a produção de tomate protegida. Agora está planejando como vai fazer para pagar a parte que seria garantida pela subvenção do governo. Pelos cálculos teria que vender 24 toneladas de tomate ao preço de R$ 30.

“Eu sei da importância do seguro rural, que me dá tranquilidade principalmente porque é uma região sujeita à chuva de granizo, mas sem a subvenção do governo, com a nossa pequena produção em 30 hectares, fica praticamente inviável manter o seguro e somos obrigados a correr os riscos”, disse.

O seguro rural no Brasil amadureceu e trabalha dentro da realidade dos nossos produtores

O formato do seguro rural no Brasil depende apenas da liberdade de escolha do produtor e da garantia dos recursos do programa de subvenção. Os especialistas apontam que não adianta querer reinventar a roda, criar burocracia, nivelar por baixo, barrar a livre concorrência.

O produtor está cada vez mais confortável com o seguro rural, entendendo como funciona e as seguradoras com produtos para cada tipo de cultura e região, não é o governo que vai escolher o tipo de seguro, e sim o produtor que vai no mercado e verifica qual produto será o ideal para a lavoura dele, ou seja, ele escolhe o melhor insumo para sua lavoura. Assim como acontece com o seguro de carro, tem consumidor que quer assistência para o vidro quebrado e tem consumidor que quer um carro reserva por 30 dias. Cada pacote tem um preço e cada seguradora tem na prateleira a apólice que o produtor quiser.

Tentar nivelar por preço mais barato irá retirar grandes investidores do mercado e aqueles produtos que antes eram considerados baratos irão aproveitar a falta de concorrência e aumentar os preços. É assim que acontece quando o governo não cumpre o seu papel e quer interferir no mercado.

Já tivemos exemplos no setor de transporte. Foram muitas tentativas para que o governo criasse uma tabela de preço mínimo e, por sorte, prevaleceu a livre concorrência. Este pensamento de que trabalhar por uma tarifa média significa garantir um seguro mais barato é um tiro no pé.

Todos os seguros só se tornaram mais baratos quando ficaram populares, veja no caso dos seguros de imóveis, preserva a concorrência de mercado e estimula produtos de todos os valores para todos os tamanhos de bolsos. O seguro rural só precisa de recursos e recursos no tempo certo para que mais produtores acessem o seguro no momento certo e este fique cada vez mais barato.

Quem entra no seguro não quer mais sair

O produtor Edcarlos Dias tem propriedade no município de Marumbi, no estado do Paraná, entre Maringá e Londrina. Ele acaba de ser indenizado. A seguradora contratada cobriu as perdas que ele teve com o trigo. Em 2017, foram várias geadas e chuva de granizo que atingiram 40% da área. Ele esperava colher 45 sacas por hectare, mas colheu entre 20 e 30 e a diferença a seguradora pagou. Foi a garantia de renda para a família do produtor.

O produtor aprendeu a lição em 2015, quando ficou sem o seguro e teve que vender parte do rebanho de gado de corte para cobrir o prejuízo. “Hoje, primeiro eu faço o seguro, depois eu planto, nós ficamos no relento e se a produção se perde, a gente vai junto”, explica. Ele conseguiu pagar o seguro graças à parcela da subvenção do Ministério da Agricultura que ameniza o investimento na contratação da apólice.

O produtor de uva Ivo De Toni tem a propriedade no município de Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul. São 22 hectares de parreiras onde produz cerca de 900 toneladas por safra. A única certeza que o produtor tem é que sem seguro rural não é possível produzir frutas.

O risco climático já mostrou a capacidade de roubar sonhos e gerar prejuízos para os produtores de uva na serra gaúcha. Seu Ivo conta que, na safra 2011, perdeu entre 90 e 100% da produção, assim como outras 22 famílias. A diferença é que ele estava com seguro rural e conseguiu seguir em frente – foi indenizado pela seguradora. Muitos abandonaram a produção. Para quem perdeu tudo e teve a coragem de reiniciar, ainda está se recuperando. Para reformar um parreiral, o investimento chega a R$ 50 mil por hectare e, pelo menos, três safras para recuperar a produtividade. Esse exemplo fica claro que o dinheiro da subvenção faz toda a diferença.

Na região do seu Ivo, 1,1 mil famílias entregam uva para a Cooperativa Aurora. O movimento econômico só com a uva passa de R$ 80 milhões.

“Mesmo se o governo não cumprir com o programa de subvenção, eu sou obrigado a fazer sacrifício e pagar o seguro rural porque sei muito bem que se vier uma chuvarada leva tudo o que eu tenho, não é brincadeira, depois não adianta chorar. Por isso, é importante o governo olhar com carinho para este programa que é garantia de retorno com produção e impostos – toda economia brasileira sai ganhando. Eu sei muito bem que com clima não se brinca e que o raio ou o tijolo pode, sim, cair duas vezes no mesmo lugar”, disse.

O produtor faz o planejamento já contando com o seguro rural.

Ministério da Agricultura quer que o produtor saiba antecipadamente se tem ou não direito a subvenção.

Diretor de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Vitor Osaki, fez uma balanço sobre o programa de subvenção do seguro rural para o site suino.com.

Vitor Osaki confirmou que foi uma batalha para garantir recursos para uma das mais importantes ferramentas para a produção brasileira, que ainda precisa do reconhecimento de todos os envolvidos nesse processo. Priorizar o seguro rural começa com orçamento adequado. Para Osaki, o trabalho é fazer uma sintonia fina com a área econômica e anuncia mudanças operacionais no programa.

O trabalho agora é avançar junto com as seguradoras para tornar o programa de seguro cada vez mais robusto no Brasil. O produtor precisa saber com antecedência se tem direito ou não à subvenção e as seguradoras também para dar agilidade ao programa e evitar cancelamentos de apólices no final do processo, tranquilidade para todos os atores desde que o cronograma seja ajustado com o tempo da safra. A Secretaria de Política Agrícola ainda está fazendo levantamento.

Confira a entrevista exclusiva com o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), Vitor Osaki:

*Marcelo Lara é colunista do suino.com